Opinião

Divórcio consensual: nem sempre o fim do casamento precisa ser tumultuado

Por farrapo.rs
20/06/2018 09:08
 
 

Luana Freitag Advogada

A advogada, Luana Monteiro Freitag, OAB/RS 103.944, é Pós Graduada em Direito Civil e Empresarial e possui experiência em assessoria jurídica empresarial e demais áreas do direito.

O divórcio deixou de ser um bicho de sete cabeças há tempos, veja-se que hoje não é mais preciso sequer comprovar tempo de separação antes de solicitar um divórcio, ou seja, mesmo poucas horas após o casamento já é possível se divorciar. Segundo a última pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, o número de divórcios vem crescendo no país, apresentando taxas cada vez maiores¹.

Inúmeros são os motivos que levam um casal a se divorciar, mas muitas vezes o casal resolve dar fim ao seu relacionamento de comum acordo, entendendo ambos que a relação findou. Nesse caso, pode ser realizado um divórcio consensual, em que os dois tomam decisões juntos, desde a partilha de bens até mesmo à guarda e pensão alimentícia de filhos menores.

O procedimento de divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial. O divórcio extrajudicial, realizado em tabelionato/cartório só pode ser efetuado se houver acordo entre as partes e não houverem filhos menores de idade, também é necessária a presença de advogado, mas o procedimento acaba sendo mais célere e simples e o advogado pode ser o mesmo para as duas partes.

Já o divórcio judicial, pode ser litigioso quando não há consenso entre as partes, que ingressam uma contra a outra, ou pode ser consensual quando existem filhos menores de idade, o que impossibilita o divórcio extrajudicial. O divórcio judicial quando realizado de comum acordo, é ingressado em conjunto pelas partes, que podem ser representadas pelo mesmo advogado, pois possuem interesses iguais e já acordados, assim é conversado antes sobre a divisão dos bens, sobre a guarda dos filhos, sobre pensão alimentícia, alteração de nome das partes, entre outros aspectos.

Para o casal muitas vezes é melhor realizar um divórcio de forma amigável, pois mesmo sendo judicial o procedimento acaba sendo mais rápido, não traz desgaste emocional às partes, e acaba sendo também menos oneroso, visto que as partes ingressam na demanda em conjunto e ainda podem usufruir do mesmo advogado, reduzindo em muito os custos.

Evidente que ninguém quer que um relacionamento chegue ao fim, mas ocorrendo é melhor deixar as mágoas de lado e pensar no melhor para os dois, pois conversando se pode chegar em um consenso e optar por um divórcio amigável. Assim, caso esteja passando por uma situação parecida, não deixe de procurar um advogado de sua confiança que realize esse tipo de procedimento para conversar a respeito com o casal, mesmo quando ainda não se tem um acordo, pode-se chegar a ele evitando maiores desgastes financeiros e emocionais.

Por Luana Freitag

¹IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estatísticas do Registro Civil 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2016_v43_informativo.pdf. Acesso em: 12 de março de 2018.

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